STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT